DIREITO DO AGRONEGÓCIO

:. Estruturação de operações de securitização de recebíveis e constituição de fundos de investimentos vinculados aos ativos e direitos creditórios do agronegócio, tais como Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs);

:. Formalização de instrumentos e garantias com objeto em commodities agrícolas;

:. Elaboração de contratos de parceria rural, arrendamento rural, integração, compra e venda de imóveis e propriedades rurais, além de operações envolvendo commodities agrícolas, dentre outros.

DIREITO CONCORRENCIAL

:. Elaboração de pareceres acerca dos mais diversos assuntos envolvendo o Direito Concorrencial e Antitruste;

:. Representação em procedimentos relativos à aprovação, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, de atos de concentração decorrentes de operações societárias.

DIREITO MARÍTIMO

:. Assessoria em questões regulatórias de órgãos como a DPC (Diretoria de Portos e Costas da Marinha), a ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), a ANP (Agência

:. Nacional de Petróleo) e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica);

:. Assessoria fiscal e aduaneira para assuntos relacionados à carga;

:. Registro de armadores e embarcações perante o Tribunal Marítimo;

:. Constituição de empresas brasileiras de navegação seguida da obtenção das respectivas licenças e autorizações;

:. Assessoria em operações de Direito Marítimo, tais como construções, reparos e aquisições de embarcações;

:. Assessoria na contratação de seguros;

:. Assessoria em assuntos relacionados à poluição marítima;

:. Representação em processos perante o Tribunal Marítimo.

DIREITO DA ENERGIA

:. Assessoria as empresas no setor, nacionais e estrangeiras, em todas as áreas do direito brasileiro, em especial no que tange as questões empresariais, regulatórias, fiscais, contratuais, ambientais e trabalhistas;

:. Assessoria na estruturação e implementação de veículos societários para a participação em licitações;

:. Assessoria na elaboração de contratos de energia em geral;

:. Assessoria na obtenção de incentivos fiscais para as atividades desenvolvidas no setor;

:. Representação dos clientes perante órgãos governamentais e a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

FUSÕES E AQUISIÇÕES EMPRESARIAIS

:. Constituição de sociedades e elaboração das demais formas de documentos societários;

:. Procedimentos de fusões e aquisições;

:. Elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos de subscrição, de compra e venda de participações societárias ou ativos, de associação, entre outros;

:. Reorganizações societárias.

ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS

:. Representação em ações judiciais ou procedimentos administrativos relacionados à arbitragem;

:. Elaboração de opiniões legais, consultoria na elaboração e execução de compromissos arbitrais e/ou outras formas alternativas de resolução de conflitos;

:. Assessoria na prevenção e resolução de conflitos em operações societárias e de outras áreas.

COMPLIANCE EMPRESARIAL

:. Auditoria prévia para implementação de políticas de compliance, visando verificação da conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação vigente, interações diretas, de seus parceiros, contratados ou terceirizados com a administração pública, e relatório final com recomendação para remediação ou correção de riscos verificados;

:. Implementação ou revisão de políticas de compliance, envolvendo a elaboração de política interna da empresa e códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção, treinamentos periódicos presenciais e online, criação de canal de denúncia, institucionalização de mecanismos de controle;

:. Assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de conduta e outros;

:. Verificação de responsabilidade sucessória por atos lesivos à administração pública em auditorias legais (due diligence).

DIREITO PENAL E EMPRESARIAL

:. Defesa de clientes acusados de algum delito ou lesados ou qualquer conduta criminosa;

:. Crimes econômico-empresariais: atuação em investigações e processos criminais envolvendo pessoas jurídicas ou seus membros;

:. Contencioso criminal de massa: atuação no interesse de pessoas jurídicas com grande demanda criminal;

:. Orientação e acompanhamento de inquéritos nas Polícias Federal e Civil;

:. Assessoria em investigações internas de fraudes corporativas praticadas por funcionários ou terceiros.

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

:. Consultoria sobre demandas que envolvam Direito Aduaneiro, a exemplo de condições para a implantação de regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, valoração aduaneira e licenciamento de importação;

:. Processos administrativos específicos e instrumentos de defesa na área de defesa comercial (antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias);

:. Assessoria em questões que afetam o acesso a mercados e barreiras comerciais;

:. Negociações internacionais e representação de empresas em contenciosos internacionais ligados à atividade de comércio exterior.

DIREITO EMPRESARIAL PÚBLICO

DIREITO TRIBUTÁRIO

:. Contencioso judicial e administrativo;

:. Consultivo e planejamento tributário;

:. Fusões e aquisições, reorganizações societárias e patrimoniais.

DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

:. Contratações públicas: licitações, concessões, PPP e contratos públicos;

:. Direito regulatório, marcos regulatórios e infraestrutura: assessoria em normas e órgãos reguladores;

:. Responsabilidade civil do Estado e concursos públicos.

DIREITO TRIBUTÁRIO

:. Contencioso judicial e administrativo;

:. Consultivo e planejamento tributário;

:. Fusões e aquisições, reorganizações societárias e patrimoniais.